COMPUA organiza processo democrático de revisão do Plano Diretor

Conselho ouvirá segmentos sociais na revisão do Plano Diretor

Até o final de julho, 11 painéis terão sido realizados.
Projeto passará pela aprovação da Câmara

Por Rafael Pena

Publicado em Tribuna Impressa

22 de maio de 2010

 O Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (Compua) ouvirá toda a sociedade no debate da revisão do Plano Diretor (PD). Serão realizadas outras dez reuniões, todas as quartas-feiras, na Biblioteca Mário de Andrade, com segmentos sociais para colher opiniões sobre a questão. Os primeiros a ser ouvidos foram empresários do setor de construção.

Painéis

Até julho, serão 11 painéis. Além dos empresários, serão ouvidos também os cartórios, associações de classe, imobiliárias, Promotoria Pública, associações de bairro, membros do Orçamento Participativo, Rede Social, entidades governamentais, comércio e indústria. "Queremos saber qual a percepção que cada segmento têm em relação ao PD", justifica José dos Reis Santos Filho, presidente da Agência de Desenvolvimento de Araraquara (ADA) e diretor do Compua.

Para ele, este tipo de trabalho do conselho fortalece o conceito de cidadania. "Assim, oferecemos as condições para uma participação mais efetiva da população em relação aos problemas que dizem respeito à dimensão urbana da cidade", explica. Simultaneamente, os quatro grupos temáticos criados dentro do conselho farão seus trabalhos analisando o PD detalhadamente, cada um focando-se em uma área, a social, a institucional, a econômica e a urbana ambiental. "Estes GTs estão encarregados de analisar sistematicamente o Plano Diretor", diz Reis.

Seminários

De maio a julho, também serão realizados seminários técnicos com especialistas de Araraquara e de outras cidades. Segundo Reis, será a oportunidade de trocar experiências e conhecer o que já foi feito em outros municípios. "Para que nós tenhamos uma percepção mais universal dos problemas que estamos discutindo localmente", conta.

Depois de concluídos estes processos, em julho, será feita a organização de todas as informações levantadas nos painéis, GTs e seminários técnicos. Com isto em mãos, será feita uma apresentação à população. "Passado o momento da divulgação, faremos uma sistematização e montamos o que seria um pré-projeto para ser entregue por meio de audiências públicas", diz.

Até o fim do ano, o Compua pretende encaminhar o projeto definitivo de um novo Plano Diretor à Câmara Municipal e à Prefeitura. Reis lembra que o Compua não decide efetivamente o PD, é apenas um órgão consultivo. "A grande força do Compua é a sua legitimidade pela grande participação técnica e popular", conclui o presidente da ADA.

As fotos são de Sergio Pierri

Empreendimentos de Interesse Social e Impactos Ambientais: gestão de projetos no município

Por Luis Piovani

Engenheiro

CEA/Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte

Pesquisando sobre avaliação de projetos de empreendimentos de interesse social quanto aos impactos ambientais gerados, observou-se que a falta de uma sistematização provoca falhas na gestão de requisitos ambientais, ou seja, nas atividades de identificação, análise, priorização, disponibilização, controle, avaliação e armazenamento das informações, assim como entre as Secretarias. A proposta de uma ferramenta de gestão de requisitos ambientais viabiliza o levantamento e controle desses requisitos de forma mais concreta e objetiva.

Estas são considerações que talvez possam gerar alguma sugestão. E, à guisa de contribuição, observei a seguinte relação de documentos de um determinado processo envolvendo várias Gerências. Segue como informação, mas talvez conviesse ser oportuna uma reflexão que provoque uma sistematização que economize tempo através de nova matriz administrativa.

1. Registro de imóveis;

2. Relatório de impacto de vizinhança para licenciamento em saneamento ambiental;

3. Memorial descritivo e justificativo de parcelamento de solo;

4. Projeto de terraplanagem

5. Plano de controle de terraplanagem;

6. Planta de localização;

7. Levantamento planialtimétrico;

8. Projeto urbanístico;

9. Perfil transversal das ruas;

10. Projeto de drenagem pluvial;

11. Projeto de drenagem urbana - boca de lobo;

12. Projeto de arborização dos sistemas de lazer e passeios públicos e revegetação e restauração das áreas verdes;

13. Projeto urbanístico ambiental;

14. Laudo técnico ambiental