Empreendimentos de Interesse Social e Impactos Ambientais: gestão de projetos no município

Por Luis Piovani

Engenheiro

CEA/Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte

Pesquisando sobre avaliação de projetos de empreendimentos de interesse social quanto aos impactos ambientais gerados, observou-se que a falta de uma sistematização provoca falhas na gestão de requisitos ambientais, ou seja, nas atividades de identificação, análise, priorização, disponibilização, controle, avaliação e armazenamento das informações, assim como entre as Secretarias. A proposta de uma ferramenta de gestão de requisitos ambientais viabiliza o levantamento e controle desses requisitos de forma mais concreta e objetiva.

Estas são considerações que talvez possam gerar alguma sugestão. E, à guisa de contribuição, observei a seguinte relação de documentos de um determinado processo envolvendo várias Gerências. Segue como informação, mas talvez conviesse ser oportuna uma reflexão que provoque uma sistematização que economize tempo através de nova matriz administrativa.

1. Registro de imóveis;

2. Relatório de impacto de vizinhança para licenciamento em saneamento ambiental;

3. Memorial descritivo e justificativo de parcelamento de solo;

4. Projeto de terraplanagem

5. Plano de controle de terraplanagem;

6. Planta de localização;

7. Levantamento planialtimétrico;

8. Projeto urbanístico;

9. Perfil transversal das ruas;

10. Projeto de drenagem pluvial;

11. Projeto de drenagem urbana - boca de lobo;

12. Projeto de arborização dos sistemas de lazer e passeios públicos e revegetação e restauração das áreas verdes;

13. Projeto urbanístico ambiental;

14. Laudo técnico ambiental