domingo, 28 de março de 2010

Araraquara na IV Conferência Estadual das Cidades

Memorial da América Latina, São Paulo, dia 27 de março de 2010. A chegada acontece em meio a expectativas e um misto de cansaço e otimismo. O grupo de representantes de Araraquara é composto por nove pessoas. As mulheres permanecem minoria ainda que a maioria de homens já não seja avassaladora. São cinco e elas quatro. Difícil negar que essa diferença já não importa um caracol. Cada uma das quatro é capaz de “segurar” discussões de uma forma que causaria inveja, não fosse a admiração que suscitam. É algo que assume relevo se considerarmos o fato de que a diferença entre gerações é marcante. Enquanto a média de idade dos homens já chega aos 56 anos, o grupo feminino não chega aos 26. A caçula tem 16 e já é presidenta de uma organização estudantil. Quer ser vereadora. Dificilmente deixará de ser.


Propostas de Araraquara na mão, como outras centenas de representante de mais de 200 municípios do estado, estamos prontos para defender nossas posições. A espera por essa oportunidade será longa, no entanto. O atraso é significativo. Quando começa, cada orador deve mostra a que veio, mesmo quando o que fazem é protagonizar repetições do mesmo. O que não retira a importância do mesmo: o governo José Serra, não se sabe porque cargas d’água, ainda não tirou do papel o projeto de um Conselho Estadual das Cidades prometido por Alckmin anos atrás. De qualquer forma, ficou nas mãos de uma diretora da Emplasa a intervenção mais adequada às circunstâncias. Não por acaso, chamou atenção para as dificuldades e os obstáculos de toda natureza nos empreendimentos que visam melhorias na qualidade da vida urbana.


Café da manhã distribuído em sacolas plásticas, dando preferência às frutas e deixando de lado uma barrinha que prometia “aroma idêntico ao natural doce de leite”, “aroma artificial de coco” e “aroma imitação de baunilha”, o grupo de Araraquara preparava-se para definir sua inserção nas discussões em torno das propostas a serem levadas para o Encontro Nacional. Ainda levaria tempo, no entanto, para que isso ocorresse. De fato, durante a leitura e discussão da proposta de regulamento da Conferência, os delegados foram confrontados com a notícia segundo a qual a Comissão Preparatória do Estadual convidara 200 pessoas e as legitimara para, durante o evento, exercer o mesmo direito a voto que os representantes eleitos em Conferências Municipais. Muitas discussões acirradas, muitas tentativas de manipulação da vontade geral por parte dos organizadores e muito esforço por parte dos delegados municipais ainda separariam o momento em que o Regulamento começou a ser debatido e o início dos trabalhos de grupo. Às quatro horas da tarde, sete horas depois do horário previsto para a abertura oficial, a parte substantiva do evento começou.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Reunião de 25 de Março de 2010 faz 1° Levantamento de Questões

Ainda que tenha desenhado um projeto de novo Regimento Interno, o Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara - CMPUA encontra dificuldades de quorum para aprová-lo. São necessários 2/3 dos membros para aprovação de modificações em suas normas de funcionamento. Nova reunião está sendo chamada para o dia 8 de abril e sua pauta foi pensada de forma a garantir a resolução do problema.


Realizada no último dia 25, os membros presentes do Conselho resolveram fazer um levantamento preliminar de problemas que precisam ser enfrentados na revisão programada para o Plano Diretor. Os tópicos lembrados foram em nível mais geral, 1 – geral, uso, parcelamento e zoneamento do solo. Em nível mais específico, 2 - a questão dos distritos industriais (exigência de lotes mínimos de 5.000 metros); 3 - a questão dos condomínios fechados (índice de densidade populacional); 4 - categorização de serviços junto com indústria; 5 - tensões existentes entre o mapa 13 e o Anexo 10; 6 - doação obrigatória ao município de 50% de área igual ou superior a 10mil m²; 7 - questão das medidas e do desdobramento de lotes; 8 - ACV (área de conservação vegetal) x IPE (índice de permeabilidade); 9 - questão dos poços de infiltração como alternativa para a questão da permeabilidade;


Como observado por vários conselheiros, esses temas não esgotam o leque de necessidades impostas por uma revisão que busque atualizar o PD. Deles, muitos outros podem ser desdobrados. Uma relação completa ainda é, portanto, prematura. O Conselho precisará elaborar, pelo menos de forma aproximada, o conjunto de problemas, definir prioridades e, então, estabelecer procedimentos de reflexão e debates com vistas a formulações maduras. Tudo isso levando em consideração que o que está em jogo é um projeto para a cidade.