Folha de São Paulo, Domingo, 30 de Maio de 2010
De Ribeirão Preto
Enquanto em São Carlos uma liminar da Justiça impediu a prefeitura de iniciar o licenciamento ambiental, em Araraquara já foram emitidas 52 licenças pela administração municipal. A primeira delas foi expedida pela prefeitura em 12 de março e outras 44 requisições estão em andamento.
A emissão de licenças por parte dos municípios faz parte do programa de descentralização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que, por meio de convênios, permitiu às prefeituras licenciar empreendimentos cujo impacto seja considerado de âmbito local.
Em Araraquara, de acordo com o gerente de licenciamento ambiental Carlos Roberto Girotto, o principal benefício para as empresas foi a redução de prazos.Segundo ele, um licenciamento que, no Estado, levaria cerca de três meses para sair, é liberado em aproximadamente dez dias se a documentação estiver correta.
"Não é nem questão de má vontade por parte do Estado, mas a demora ocorre em razão do grande volume de atendimentos", disse Girotto. A fiscalização é outro ponto ressaltado por ele. Segundo o gerente, os profissionais responsáveis pelo licenciamento municipal foram treinados pela Cetesb e os métodos adotados pela prefeitura são os mesmos.
No Estado, são 14 prefeituras autorizadas a iniciar a emissão de licenças. Ribeirão Preto também já licencia, e Sertãozinho e Franca devem começar em breve.
